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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:40
Condutor de veículo é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:35
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Crime cometido na vigência da lei nº 11.705/08
Ausência de exame técnico para comprovar o teor alcoólico. Embriaguez evidenciada por outros
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:20
Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado a seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:30
2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime
, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:10
Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado a 7 meses de detenção a ao pagamento de 14 dias-multa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:50
Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
"É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente, sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:57
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:00
STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Ministro considerou que o teste de bafômetro ou o exame de sangue não são indispensáveis para configurar o crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:20
Rapaz que dirigia embriagado é condenado
O acusado foi condenado à pena de 6 meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:30
Voto vencedor no julgamento do bafômetro já está disponível
O voto definiu que apenas o bafômetro ou o exame de sangue podem ser usados como prova para caracterizar o crime de embriaguez ao volante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Condenação pela prática dos crimes de embriaguez ao volante.
Concentração de álcool por litro de sangue superior a seis decigramas.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:37
Primeira Turma Criminal absolve motorista de embriaguez ao volante por falta de provas
Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer:
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
Provimento parcial ao recurso.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:50
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
exame de sangue podem comprovar a embriaguez ao volante
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:01
Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:23
Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante
O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:58
Quinta Turma reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro
Réu teria apresentado indícios de embriaguez, como ?vestes em desalinho", "discurso arrastado